Política de Privacidade e Cookies
Prezamos a privacidade e a transparência com os seus dados. Todas as informações pessoais recolhidas e tratadas pela LPPS encontram-se ao abrigo do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32016R0679.
O responsável pelo tratamento de dados é a Liga Portuguesa de Profilaxia Social, doravante designada por LPPS, com NIPC 501136576 e com sede na Rua de Santa Catarina, 108, 4000-442 Porto. Pode entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados a qualquer momento com qualquer dúvida sobre a nossa política de proteção de dados através de geral@lpps.pt ou por correio para a seguinte morada Rua de Santa Catarina, 108, 4000-442 – Porto.
A LPPS poderá, unilateralmente e a qualquer momento, alterar, modificar, editar ou retificar a presente Política de Privacidade, sem necessidade de qualquer aviso prévio.
A Lei da Proteção de Dados Pessoais (doravante designada “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu de 27 de abril de 2016, doravante designado “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
RECOLHA DE DADOS PESSOAIS
Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site www.lpps.pt sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da LPPS, cujo tratamento nos termos da LPDP e do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.
Quando o utilizador preenche qualquer um dos formulários de contacto presentes no nosso website, com a intenção de obter mais informações sobre os nossos serviços, solicitamos informações pessoais como o nome, o endereço de e-mail e/ou ISP (provedor de serviço de internet).
A LPPS não recolhe nem processa qualquer dado pessoal ou informação obtida através do seu sítio institucional com o objetivo de permitir a sua exploração, por qualquer forma. Em caso algum serão cedidos a outras pessoas ou entidades dados pessoais, sem o consentimento prévio do titular dos dados.
FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
(i) Comunicação com os utilizadores e esclarecimento de dúvidas;
(ii) Processamento de pedidos de informação.
PARTILHA DE DADOS PESSOAIS
A LPPS não cede os dados pessoais a terceiros.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
A LPPS garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus utilizadores no formulário de contacto. Os dados dos utilizadores são guardados num servidor localizado na União Europeia. Este servidor é protegido e mantido de acordo com os mais elevados standards de segurança e por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis.
A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura, o que impede a sua perda ou manipulação. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro (SSL) que os encripta/codifica (transforma num código). O utilizador poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começar com https em vez de http. Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento, destruição, acesso ou utilização não autorizada, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.
A LPPS, sempre que aceda a qualquer dado pessoal, compromete-se a:
(i) Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
(ii) Certificar-se de que os dados são tratados unicamente pelos trabalhadores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço, estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade.
CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais serão conservados pelo período de tempo mínimo necessário para a prossecução das suas finalidades ou até à solicitação do próprio utilizador, através dos meios divulgados nesta política de privacidade, a pedir a exclusão dos seus dados e retirando, de forma expressa e inequívoca, o consentimento para o presente tratamento e/ou exercer o direito de portabilidade.
EXERCÍCIO DOS DIREITOS
De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição e de portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:
Correio: Rua De Santa Catarina, 108, 4000-442 Porto
E-mail: geral@lpps.pt
Caso o utilizador deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados LPPS poderá exercer esse direito através destes contactos. O Utilizador poderá ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, a autoridade pública que fiscaliza a aplicação da legislação em Portugal.
